Projeto do deputado Mário César Filho que institui a semana estadual dos direitos do consumidor é aprovado na Aleam
No último dia (23) de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 570/2023, proposto pelo deputado Mário César Filho (UB) , que estabelece a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor. “Essa iniciativa visa promover a educação e conscientização sobre os direitos do consumidor, em conformidade com o […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
PL de deputado Mário César Filho propõe criação de banco de dados para busca de crianças e adolescentes desaparecidos AM
O deputado Mário César Filho apresentou o Projeto de Lei n° 715/2023, com o objetivo de auxiliar na busca por pessoas desaparecidas no estado do Amazonas. A proposta visa instituir um Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com a […]
Lei que cria Dia Estadual sobre a importância de Terapia Nutricional para (TDAH) é sancionado
O deputado Mário César Filho (UB) teve mais uma conquista, após a Lei nº 6.283, que institui o Dia Estadual sobre a importância nutricional no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), ter sido sancionada pelo Governo do Amazonas. “Estou muito feliz, porque todo o dia 13 de julho, vamos manter vivo na mente […]
Dep Mário César Filho denuncia propaganda ofensiva da Amazonas Energia ao Ministério Público
Na tarde de sexta-feira (21), o deputado estadual Mário César Filho, Presidente da Comissão de defesa do Consumidor, repudiou a nova campanha publicitária da Amazonas Energia, que afirma que a população que é contra a instalação dos medidores aéreos no estado, é a favor da criminalidade.
Diante da polêmica que revoltou boa parte da população que não aceita e nem confia no novo dispositivo SMC, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público sobre a campanha publicitária e também está adotando medidas cabíveis para a retirada da acusação irresponsável da concessionária de energia.
Mário César Filho atende mais de 500 pessoas na 1ª Caravana do Consumidor na zona Leste de Manaus
A ação, liderada pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), foi promovida por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste último sábado (18), no centro cultural Aníbal Beça, zona leste de Manaus. A Caravana do Consumidor proporcionou atendimentos que auxiliaram a população a quitar suas dívidas e voltar […]
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de energia elétrica dos contribuintes do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei para diminuir a tarifa de energia elétrica do estado. De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor […]
Comissão de defesa do consumidor volta à todo vapor e realiza atendimentos em Manaus
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Amazonas, (CDC/ALEAM), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), está de cara nova e de portas abertas para receber a população do estado.