Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM trabalha em conjunto com o Procon-AM para garantir preços justos de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-ALEAM), em parceria com o Procon-AM, têm trabalhado juntas para garantir que os consumidores de Manaus tenham acesso a preços justos de combustíveis. O Procon-AM, com sua expertise na realização de pesquisas periódicas sobre os preços de combustíveis na capital […]
Lei que cria Dia Estadual sobre a importância de Terapia Nutricional para (TDAH) é sancionado
O deputado Mário César Filho (UB) teve mais uma conquista, após a Lei nº 6.283, que institui o Dia Estadual sobre a importância nutricional no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), ter sido sancionada pelo Governo do Amazonas. “Estou muito feliz, porque todo o dia 13 de julho, vamos manter vivo na mente […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
Lei de autoria do Deputado Mario Cesar Filho que autoriza a contratação de Interpretes de Libras em Órgãos Públicos entra em vigor
As repartições públicas, concessionárias e agências bancárias do estado do Amazonas poderão ser multadas caso não cumpram a Lei 6.254/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UNIÃO), que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras.
PL que institui Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor é sancionado
No último dia 14 de setembro, o governo do Amazonas sancionou o projeto de lei do deputado Mário César Filho, instituindo a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor. “Essa importante iniciativa foi sancionada pelo governo do Amazonas, estabelecendo um período anual de conscientização em relação aos direitos dos consumidores” destacou o político. Com […]
Deputado Mário César Filho propõe PL que garante meia entrada em eventos para profissionais de Segurança Pública do Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou Projeto de Lei 829/2023, que assegura aos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, o acesso à meia entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no estado do Amazonas. “Queremos reconhecer a extrema importância dos serviços prestados por esses profissionais, que arriscam suas próprias vidas para […]
Consumidor alcança enorme redução, de 11 mil para apenas 400 reais, na CDC da Assembleia Legislativa
Nesta semana, o deputado Mário César Filho obteve mais uma vitória à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A conquista foi graças a uma audiência de conciliação para o Ludovico de Oliveira, um consumidor de 58 anos, que teve sua dívida inicial de R$ 11 mil reduzida para R$ 400. O início […]
Deputado Mário César Filho apresenta projetos de amparo a casos de desaparecimento à Polícia Civil e ao Sindicato de Delegados de Polícia
Durante a reunião realizada na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho apresentou seis projetos de lei ao delegado-geral adjunto da polícia civil, Guilherme Torres, ao delegado do 30° Distrito Integrado de Polícia, Mauro Duarte, e ao Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Jeff Macdonald. Na ocasião, o político […]