Deputado Mário César Filho prorroga Feirão Limpa Nome na Assembleia Legislativa do Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) anunciou a prorrogação da 3ª edição do Feirão Limpa Nome do Governo do Estado, realizado em parceria com o Procon-AM e promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam). Os atendimentos serão estendidos para os dias 20, 21 e 22 de março, das 8h […]
Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM trabalha em conjunto com o Procon-AM para garantir preços justos de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-ALEAM), em parceria com o Procon-AM, têm trabalhado juntas para garantir que os consumidores de Manaus tenham acesso a preços justos de combustíveis. O Procon-AM, com sua expertise na realização de pesquisas periódicas sobre os preços de combustíveis na capital […]
Solução CDC-ALEAM: Deputado Mário César Filho destaca caso resolvido na Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM
Em linha com o compromisso do Deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), de proteger os interesses dos cidadãos do estado, compartilhamos um caso recentemente solucionado pela CDC-ALEAM. No início do mês de fevereiro, a Sra. Patrícia Mariano, moradora do […]
Deputado Mário César Filho (UB) denuncia abusos de preços nos postos de combustível do Amazonas
O Deputado Estadual Mário César Filho (UB), comprometido com a defesa dos direitos dos consumidores, vem a público expressar sua profunda preocupação diante dos recentes abusos de preços nos postos de combustível do Amazonas. Como representante do povo e defensor incansável da transparência e justiça, o Deputado Mário César Filho (UB) não pode ficar indiferente […]
Agora é Lei! Deputado Mário César Filho celebra conquista com a sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços online no Amazonas
A Lei Nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços online no Amazonas, foi sancionada, marcando uma significativa vitória para os consumidores digitais do estado. Essa legislação proporciona uma maneira descomplicada e ágil de encerrar contratos digitais, garantindo direitos essenciais aos usuários. O Deputado Mário César Filho, […]
A Comissão de Defesa do Consumidor – CDC da ALEAMdestaca Orientações para Compras de Material Escolar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo Deputado Mário César Filho (UB), divulga importantes orientações para os consumidores em relação às compras de material escolar. Foco na Transparência: O Deputado Mário César Filho (UB) reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a […]
Lei de autoria do Deputado Mario Cesar Filho que autoriza a contratação de Interpretes de Libras em Órgãos Públicos entra em vigor
As repartições públicas, concessionárias e agências bancárias do estado do Amazonas poderão ser multadas caso não cumpram a Lei 6.254/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UNIÃO), que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras.
PL que institui Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor é sancionado
No último dia 14 de setembro, o governo do Amazonas sancionou o projeto de lei do deputado Mário César Filho, instituindo a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor. “Essa importante iniciativa foi sancionada pelo governo do Amazonas, estabelecendo um período anual de conscientização em relação aos direitos dos consumidores” destacou o político. Com […]
Dep Mário César Filho denuncia propaganda ofensiva da Amazonas Energia ao Ministério Público
Na tarde de sexta-feira (21), o deputado estadual Mário César Filho, Presidente da Comissão de defesa do Consumidor, repudiou a nova campanha publicitária da Amazonas Energia, que afirma que a população que é contra a instalação dos medidores aéreos no estado, é a favor da criminalidade.
Diante da polêmica que revoltou boa parte da população que não aceita e nem confia no novo dispositivo SMC, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público sobre a campanha publicitária e também está adotando medidas cabíveis para a retirada da acusação irresponsável da concessionária de energia.
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de energia elétrica dos contribuintes do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei para diminuir a tarifa de energia elétrica do estado. De acordo com a Comissão de Defesa do Consumidor […]