Deputado Mário César Filho coordena ações de fiscalização da CDCAleam contra práticas abusivas nos preços dos combustíveis
O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participa da operação estratégica e conjunta para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis na capital amazonense. A ação, coordenada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com o Ministério […]
Deputado Mário César Filho requer fiscalização do Procon-AM diante de problemas no Bradesco
O deputado Mário César Filho (UB), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual é presidente, protocolou um pedido formal para que o Procon-AM atue na investigação dos problemas enfrentados por clientes do Banco Bradesco. Relatos consistentes apontam retiradas indevidas de valores e saldos incorretos em […]
O deputado Mário Cesar Filho presidente da Comissão de Defesa do Consumidor- CDC da ALEAM dá dicas para as compras na Black Friday
A última sexta-feira de novembro está chegando. Conhecida também como Black Friday, nessa data muitos consumidores aproveitam para comprar produtos com preços promocionais. No entanto, o deputado Mário Cesar Filho (União Brasil),presidente da Comissão de Defesa do Consumidor -CDC da Assemblei Legislativa do Amazonasalerta que as ofertas convidativas podem, na verdade, esconder ciladas. O primeiro passo é […]
Deputado Mário César Filho fiscaliza cumprimento da Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de intérpretes de Libras nas agências bancárias do Amazonas.
Na manhã desta quarta- feira (8), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), acompanhado pelo Procon/AM, fiscalizou as agências bancárias do Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, localizadas na Avenida Djalma Batista, para constatar o cumprimento da Lei que “dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
Lei de autoria do Deputado Mario Cesar Filho que autoriza a contratação de Interpretes de Libras em Órgãos Públicos entra em vigor
As repartições públicas, concessionárias e agências bancárias do estado do Amazonas poderão ser multadas caso não cumpram a Lei 6.254/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UNIÃO), que autoriza a contratação de Intérpretes de Libras.
Deputado Mário César Filho propõe PL que garante meia entrada em eventos para profissionais de Segurança Pública do Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou Projeto de Lei 829/2023, que assegura aos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, o acesso à meia entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no estado do Amazonas. “Queremos reconhecer a extrema importância dos serviços prestados por esses profissionais, que arriscam suas próprias vidas para […]
Comissão de Defesa do Consumidor e Procon autuam UnimedFama pela interrupção na prestação de serviços para crianças atípicas
Na quarta-feira (13), o deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Procon Amazonas, esteve acompanhando mães de pacientes assistidos em uma manifestação em frente à empresa UnimedFama. A ação foi desencadeada após denúncias formalizadas na Comissão, onde as mães relataram que […]
Deputado Mário César Filho quer acompanhamento especializado à pessoas com autismo em escolas públicas do AM
O deputado Mário César Filho apresentou projeto de lei (429/2023), que autoriza o poder executivo do estado do Amazonas, a efetuar a contratação de profissional especializado à pessoas com transtorno do espectro autista, dentro da estrutura da secretaria de educação.
O documento que trata da lei, garante atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos. A lei também solicita que a instituição pública responsável pela política de educação e desporto, define o quantitativo de profissionais a serem contratados, de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem o serviço que a população necessita.
Dep Mário César Filho denuncia propaganda ofensiva da Amazonas Energia ao Ministério Público
Na tarde de sexta-feira (21), o deputado estadual Mário César Filho, Presidente da Comissão de defesa do Consumidor, repudiou a nova campanha publicitária da Amazonas Energia, que afirma que a população que é contra a instalação dos medidores aéreos no estado, é a favor da criminalidade.
Diante da polêmica que revoltou boa parte da população que não aceita e nem confia no novo dispositivo SMC, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público sobre a campanha publicitária e também está adotando medidas cabíveis para a retirada da acusação irresponsável da concessionária de energia.