Sancionada a Lei que garante até dois acompanhantes aos autistas em todas as unidades de saúde do Amazonas
A Lei também estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde em afixar cartazes explicando o direito
Aprovado o PL do deputado Mário César Filho que garante até dois acompanhantes aos autistas nas unidades de saúde do Amazonas
Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, desta quarta-feira (10/4), o Projeto de Lei nº 752/2023 proposto pelo deputado Mário César Filho (UB). O projeto assegura a permanência de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de pronto-atendimento, maternidades e demais instituições hospitalares, tanto na rede pública, […]
Agora é Lei!Deputado Mário César Filho (UB) – Celebra Aprovação da Lei para Campanha sobre Doenças Autoimunes no Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) celebra a sansão da Lei Nº 6.769, que estabelece diretrizes para a implementação da Campanha Estadual de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do Estado do Amazonas. Com uma firme dedicação à promoção da saúde e à defesa dos interesses da população, o Deputado Mário César Filho liderou […]
Agora é Lei! Deputado Mário César Filho celebra conquista com a sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços online no Amazonas
A Lei Nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços online no Amazonas, foi sancionada, marcando uma significativa vitória para os consumidores digitais do estado. Essa legislação proporciona uma maneira descomplicada e ágil de encerrar contratos digitais, garantindo direitos essenciais aos usuários. O Deputado Mário César Filho, […]