Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), encaminhou nesta quinta-feira (02/03), uma notificação ao Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas, exigindo explicações sobre o aumento súbito nos preços dos combustíveis, antes da vigência da “Medida Provisória” que aumentou os impostos sobre o produto.
“Vai ter luta! É um absurdo que o consumidor amazonense, que já convive diariamente com abusos de preços, tenha que ser surpreendido dessa forma. Nossa Comissão, já está agindo e vamos acompanhar de perto, junto aos órgãos fiscalizadores” ressaltou o deputado em uma publicação nas redes sociais.
O documento expõe o posicionamento da Refinaria da Amazônia (REAM), que informou a
‘redução’ nesta quinta (2), nos preços da gasolina em 4,51% e das várias modalidades de
óleo diesel entre 2,18% e 2,25%
Para o político, o aumento impacta negativamente, sobretudo, no custo de vida das pessoas economicamente mais vulneráveis e profissionais liberais dos transportes urbanos.
Por fim, o deputado espera que a população seja esclarecida, em especial, a Comissão na qual preside. Caso contrário, a CDC vai exercer suas atividades, incluindo a fiscalização de eventuais abusos e infrações contra os consumidores amazonenses.
O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL
O governo federal anunciou, na terça-feira (28), a retomada da cobrança parcial do PIS e Confins, que não eram cobrados desde maio de 2022, sobre alguns combustíveis. A volta parcial, foi uma solução de meio termo encontrada entre a ala política e a ala econômica do governo, com o objetivo de recompor o orçamento público.
IMPACTO NOS CONDUTORES
Com o reajuste, a gasolina deveria ficar R$ 0,34 mais cara nos postos de combustíveis de todo o Brasil. Entretanto, em Manaus, os motoristas foram surpreendidos quando houve um aumento de R$ 1 sobre o litro. O valor médio do litro da gasolina saltou de R$ 5,59 para R$ 6,59 nesta semana.
DIREITO AO TESTE DE COMBUSTÍVEL
O deputado aponta que, se o consumidor estiver desconfiado da qualidade do combustível, ele tem o direito de exigir os testes de comprovação, tendo em vista que a própria a Agência Nacional de Petróleo, obriga os postos a realizarem esses testes na frente do condutor. Se por ventura não for acatado, é importante denunciar a violação para os órgãos fiscalizadores, enfatizou o parlamentar.
