Mário César Filho celebra os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor e os avanços na área
Há 34 anos, o Brasil deu um passo crucial para a proteção dos direitos dos consumidores com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Lei n° 8.078, sancionada em 11 de setembro de 1990, estabeleceu um marco legal importante ao inserir no ordenamento jurídico brasileiro uma política nacional de proteção ao consumidor. […]
Sancionada a Lei que garante até dois acompanhantes aos autistas em todas as unidades de saúde do Amazonas
A Lei também estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde em afixar cartazes explicando o direito
Deputado Mário César Filho realiza Sessão Especial na Aleam em celebração ao Dia do Chef
Em celebração ao Dia do Chef de Cozinha, o deputado Mário César Filho (UB) realizou Sessão Especial, na segunda-feira (13/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em homenagem ao Dia do Chef de Cozinha com a presença de 70 profissionais do setor gastronômico, que receberam reconhecimento por suas contribuições à cultura, turismo e economia do […]
Deputado Mário César Filho, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, exige explicações da Amazonas Energia sobre ‘Apagão’
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), demandou explicações da concessionária Amazonas Energia S.A, nesta segunda-feira (15/4), referente ao “apagão”, que afetou Manaus e outros municípios da Região Metropolitana, incluindo Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, na tarde de domingo (14/4). O incidente, que […]
Aleam concede a Medalha Ruy Araújo ao empresário Mário Abrahão, por iniciativa do deputado Mário César Filho
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu nesta sexta-feira (12/4), a Medalha Ruy Araújo ao empresário Mário Jorge Abrahão, vice-presidente Executivo da Rede de Lojas Apa Móveis, por meio da propositura do deputado Mário César Filho (UB). “É uma honra reconhecer o trabalho incansável de líderes como Mário Abrahão, que não apenas geram empregos, mas […]
Aprovado o PL do deputado Mário César Filho que garante até dois acompanhantes aos autistas nas unidades de saúde do Amazonas
Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, desta quarta-feira (10/4), o Projeto de Lei nº 752/2023 proposto pelo deputado Mário César Filho (UB). O projeto assegura a permanência de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas unidades de pronto-atendimento, maternidades e demais instituições hospitalares, tanto na rede pública, […]
Deputado Mário César Filho se reúne com a secretária da Sejusc para discutir como será feita a implementação da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA
POLÍTICA – No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, nesta terça-feira (2/4), o deputado Mário César Filho (UB) reuniu na sede da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com a secretária Jussara Pedrosa. O objetivo do encontro foi discutir os procedimentos à implementação e emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas […]
Deputado Mário César Filho prorroga Feirão Limpa Nome na Assembleia Legislativa do Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) anunciou a prorrogação da 3ª edição do Feirão Limpa Nome do Governo do Estado, realizado em parceria com o Procon-AM e promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam). Os atendimentos serão estendidos para os dias 20, 21 e 22 de março, das 8h […]
Audiência Pública liderada pelo deputado Mário César Filho no Lago Azul garante abastecimento de água para os moradores.
Neste sábado (24/02), foi realizada um Audiência Pública liderada pelo deputado Estadual Mário César Filho (UB) no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, demonstrou resultados positivos no enfrentamento da crise de abastecimento de água que afligia os moradores há décadas. Realizada na sede da Escola 7º Colégio Militar da Polícia Militar E.E Professora Eliana […]
Audiência Pública convocada pelo Deputado Mário César Filho (UB) para abordar a falta de acesso à água na comunidade Lago Azul, zona Norte de Manaus.
No próximo dia 24 de fevereiro, o deputado Mário César Filho (UB) conduzirá uma audiência pública crucial para debater a questão premente da falta de acesso a água potável e saneamento básico na comunidade Lago Azul, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. O evento, agendado para ocorrer às 10 horas, terá lugar no […]