Consumidor alcança enorme redução, de 11 mil para apenas 400 reais, na CDC da Assembleia Legislativa
Nesta semana, o deputado Mário César Filho obteve mais uma vitória à frente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A conquista foi graças a uma audiência de conciliação para o Ludovico de Oliveira, um consumidor de 58 anos, que teve sua dívida inicial de R$ 11 mil reduzida para R$ 400. O início […]
Deputado Mário César Filho apresenta projetos de amparo a casos de desaparecimento à Polícia Civil e ao Sindicato de Delegados de Polícia
Durante a reunião realizada na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho apresentou seis projetos de lei ao delegado-geral adjunto da polícia civil, Guilherme Torres, ao delegado do 30° Distrito Integrado de Polícia, Mauro Duarte, e ao Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Jeff Macdonald. Na ocasião, o político […]
Projeto do deputado Mário César Filho que institui a semana estadual dos direitos do consumidor é aprovado na Aleam
No último dia (23) de agosto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 570/2023, proposto pelo deputado Mário César Filho (UB) , que estabelece a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor. “Essa iniciativa visa promover a educação e conscientização sobre os direitos do consumidor, em conformidade com o […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para as pessoas […]
Em Cessão de Tempo, deputado Mário César Filho pede mais acessibilidade para pessoas com Síndrome de Rett
Na terça-feira, 29 de agosto, o deputado Mário César Filho (União Brasil) realizou Cessão de Tempo dedicada à conscientização sobre a Síndrome de Rett e a importância da acessibilidade para as pessoas que enfrentam essa condição. Durante a Cessão, o parlamentar abordou a necessidade de apoio e atendimento adequado por parte do poder público para […]
PL de deputado Mário César Filho propõe criação de banco de dados para busca de crianças e adolescentes desaparecidos AM
O deputado Mário César Filho apresentou o Projeto de Lei n° 715/2023, com o objetivo de auxiliar na busca por pessoas desaparecidas no estado do Amazonas. A proposta visa instituir um Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com a […]
Deputado Mário César Filho apresenta projetos que visam auxiliar na prevenção e busca por pessoas desaparecidas
Nesta terça-feira, 02, o parlamentar apresentou quatro projetos que têm o objetivo de contribuir com a solução desse problema. No entanto, ele reconhece que há obstáculos na implementação de políticas públicas para lidar com esses casos, o que infelizmente causa frustração e sofrimento emocional às famílias afetadas. “Para este segundo semestre, já dei entrada em […]
Lei que cria Dia Estadual sobre a importância de Terapia Nutricional para (TDAH) é sancionado
O deputado Mário César Filho (UB) teve mais uma conquista, após a Lei nº 6.283, que institui o Dia Estadual sobre a importância nutricional no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), ter sido sancionada pelo Governo do Amazonas. “Estou muito feliz, porque todo o dia 13 de julho, vamos manter vivo na mente […]
Deputado Mário César Filho quer acompanhamento especializado à pessoas com autismo em escolas públicas do AM
O deputado Mário César Filho apresentou projeto de lei (429/2023), que autoriza o poder executivo do estado do Amazonas, a efetuar a contratação de profissional especializado à pessoas com transtorno do espectro autista, dentro da estrutura da secretaria de educação.
O documento que trata da lei, garante atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos. A lei também solicita que a instituição pública responsável pela política de educação e desporto, define o quantitativo de profissionais a serem contratados, de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem o serviço que a população necessita.
PL de deputado Mário César Filho que institui Dia da Conscientização sobre o Desaparecimento de Pessoas é aprovado na Assembleia Legislativa
Na manhã desta quinta-feira (5), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei N° 728/2023, de autoria do deputado Mário César Filho (UB), foi aprovado. O projeto estabelece o Dia Estadual da Conscientização sobre o Desaparecimento de Pessoas, comemorado no dia 28 de outubro. A proposta do deputado tem como objetivo chamar a […]