Deputado propõe PL que quer facilitar o acesso à direitos e benefícios de pessoas diagnosticadas com câncer
Deputado propõe PL que quer facilitar o acesso à direitos e benefícios de pessoas diagnosticadas com câncer O deputado Mário César Filho apresentou um novo projeto na Assembleia Legislativa, desta vez para a esfera da saúde. O político propõe a criação da Carteira de Identificação de pacientes diagnosticados com câncer, visando facilitar o acesso […]
Deputado Mário César Filho apresenta PL que quer combater tráfico ilegal de madeira no Amazonas
Deputado Mário César Filho apresentou o projeto de lei N°921/2023, que tem como objetivo combater o tráfico ilegal de madeira e proteger as florestas no Estado do Amazonas. O PL propõe que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMA), realize palestras, seminários, campanhas educativas e outras iniciativas para conscientizar a população sobre como denunciar […]
Deputado Mário César Filho concede Título de Cidadão Amazonense a Sikêira Jr por seu trabalho em prol da população
Na tarde desta segunda-feira (2), o deputado Mário César Filho concedeu o Título de Cidadão Amazonense ao apresentador Sikêira Jr em uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas. A honraria contou com a presença de autoridades das forças de segurança pública, representantes do governo do estado e do empresário Dissica Calderaro, presidente da TV […]
Deputado Mário César Filho pede ação do governo federal para combate às queimas e responsabiliza ministério do meio ambiente por isolamento da região
Na quinta-feira (28), o deputado Mário César Filho fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para expressar sua preocupação com a falta de ação do governo federal no combate às queimadas na região amazônica e outros problemas ambientais. Ele responsabilizou duramente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela falta de interesse na pavimentação da […]
Queimadas: PL do deputado Mário César Filho determina o reflorestamento por parte de empresas que causarem incêndios ilegais no AM
Com o objetivo de combater o desmatamento no estado do Amazonas, o deputado Mário César Filho apresentou o Projeto de Lei N° 897/2023, que estabelece o reflorestamento por parte de empresas responsáveis por incêndios ilegais, no âmbito do Estado do Amazonas. O PL determina que a ação de reflorestamento seja realizada em áreas afetadas e […]
Deputado Mário César Filho se torna embaixador da Síndrome de Rett no Amazonas
Nesta desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Mário César Filho tornou-se embaixador da causa da Síndrome de Rett no estado do Amazonas. A Associação Brasileira de Síndrome de Rett acredita que o parlamentar irá fortalecer significativamente as ações em prol desse público, que luta pela inclusão e acessibilidade no estado. “Quando pensávamos em […]
PL que institui Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor é sancionado
No último dia 14 de setembro, o governo do Amazonas sancionou o projeto de lei do deputado Mário César Filho, instituindo a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos do Consumidor. “Essa importante iniciativa foi sancionada pelo governo do Amazonas, estabelecendo um período anual de conscientização em relação aos direitos dos consumidores” destacou o político. Com […]
Projetos do deputado Mário César Filho são aprovados na Aleam, entre eles, a lei que garante atendimento às grávidas com bebês diagnosticados com fissura labiopalatina
Na manhã desta quinta-feira (21), três projetos de autoria do deputado estadual Mário César Filho foram aprovados em sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O primeiro foi o PL 432/2023, que tem como objetivo garantir atendimento psicológico prioritário para grávidas com bebês diagnosticados com fissura labiopalatina. Segundo o deputado, a fissura labiopalatina é uma condição congênita […]
Deputado Mário César Filho propõe PL que garante meia entrada em eventos para profissionais de Segurança Pública do Amazonas
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou Projeto de Lei 829/2023, que assegura aos policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, o acesso à meia entrada em eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no estado do Amazonas. “Queremos reconhecer a extrema importância dos serviços prestados por esses profissionais, que arriscam suas próprias vidas para […]
Comissão de Defesa do Consumidor e Procon autuam UnimedFama pela interrupção na prestação de serviços para crianças atípicas
Na quarta-feira (13), o deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Procon Amazonas, esteve acompanhando mães de pacientes assistidos em uma manifestação em frente à empresa UnimedFama. A ação foi desencadeada após denúncias formalizadas na Comissão, onde as mães relataram que […]