A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas, foi instalada na manhã desta quarta-feira (15).
Após ser eleito como presidente da CDC, o deputado estadual, Mário César Filho, agradeceu aos demais membros pela confiança, e se comprometeu a trabalhar para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores amazonenses, principalmente, quando a violação envolver o descumprimento da Lei que proíbe a venda das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.
“Teremos um árduo trabalho neste mandato, um grande desafio para garantir que tudo o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, seja respeitado e cumprido. A lei das sacolas é um assunto polêmico, mas, acredito, que seja necessário atuar de forma enérgica com fiscalizações e diálogo, tanto com população, quanto com empresários” ressaltou o político.
Prevista no Regimento Interno da ALEAM como uma das comissões parlamentares mais emblemáticas da casa, a CDC tem como missão combater os abusos das empresas contra os mais fracos, e fiscalizar o cumprimento das leis referentes aos direitos dos consumidores. Conforme o regimento, a Comissão estará à disposição para receber e apurar denúncias.
Na ocasião, também foram eleitos o vice-presidente da CDC, o deputado Felipe Souza, o deputado João Luiz , que é ex-presidente e se torna membro titular, e o deputado Rozenha, que deve atuar como primeiro suplemente.
