A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo Deputado Mário César Filho (UB), divulga importantes orientações para os consumidores em relação às compras de material escolar.
Foco na Transparência: O Deputado Mário César Filho (UB) reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a temporada de compras de material escolar.
A Comissão destaca a necessidade de os estabelecimentos fornecerem informações claras sobre preços, formas de pagamento e políticas de troca.
Evite Práticas Abusivas: A Comissão alerta os consumidores para ficarem atentos a práticas abusivas, como a exigência de compra de itens não solicitados ou a imposição de marcas específicas. O Deputado Mário César Filho destaca que tais práticas são irregulares e devem ser denunciadas.
Garantias e Qualidade: Ao adquirir material escolar, a Comissão recomenda que os consumidores estejam cientes das garantias oferecidas pelos produtos e verifiquem a qualidade dos itens. O Deputado Mário César Filho destaca que a durabilidade dos produtos é um aspecto importante a ser considerado.
Políticas de Devolução e Troca: A Comissão de Defesa do Consumidor ressalta a importância de os estabelecimentos comerciais informarem claramente suas políticas de devolução e troca.
O Deputado Mário César Filho (UB) destaca que os consumidores têm o direito de exigir produtos de qualidade e de retornar ou trocar itens defeituosos.”É crucial que os consumidores estejam cientes dos seus direitos durante a temporada de compras de material escolar. Têm o direito não apenas de exigir produtos de qualidade, mas também de retornar ou trocar itens defeituosos. A transparência e respeito às normas de defesa do consumidor são fundamentais para garantir uma experiência justa e satisfatória neste período tão importante para as famílias,” afirma o parlamentar.
A Comissão incentiva os consumidores a denunciarem práticas abusivas ou irregularidades nas compras de material escolar. O Deputado Mário César Filho destaca que a participação ativa da comunidade é essencial para garantir um ambiente de consumo justo e transparente.
Canais de atendimento CDC-ALEAM:
Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, localizada na Av. Mário Ypiranga Monteiro 3950, 4° Andar, Sala 405. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h, (exceto feriados). Telefone (92) 3183-4451, E-mail: comissao.defesadoconsumidor@aleam.gov.br
Fotos: Leandro Cardoso.
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