O deputado Mário César Filho apresentou o Projeto de Lei n° 715/2023, com o objetivo de auxiliar na busca por pessoas desaparecidas no estado do Amazonas. A proposta visa instituir um Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De acordo com a lei, a Secretaria de Segurança Pública será responsável por coletar imagens de reconhecimento facial e digital no momento em que a carteira de identidade for emitida, cadastrando-as no Banco de Dados mencionado no projeto.

Além disso, a Polícia Civil do Estado do Amazonas deverá repassar informações à Secretaria de Segurança Pública imediatamente após receber uma comunicação de desaparecimento envolvendo crianças ou adolescentes menor de 18 anos.

O projeto também destaca que os instrumentos utilizados na coleta de dados devem permitir comparações analíticas para projeção do envelhecimento do indivíduo, além de incluir as bases de dados existentes para possibilitar resultados mais abrangentes.

“Por meio desse banco de dados, pretendemos auxiliar as autoridades nas investigações de pessoas desaparecidas. Apenas de janeiro a julho, mais de 500 pessoas desapareceram, de acordo com dados da SSP. É crucial adotar medidas urgentes para evitar novas tragédias”, pontuou o político.

A iniciativa busca fortalecer os esforços na localização de crianças e adolescentes desaparecidos, proporcionando uma ferramenta eficaz para a identificação e o reencontro com suas famílias” destacou o político.